TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho

A cláusula fazia parte da convenção coletiva celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pelotas e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas em dissídio coletivo.

TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual

A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores

MPF quer garantir direito de acompanhante às parturientes

Hospitais de Santa Maria vêm descumprindo lei ao negar acompanhante nos partos cesáreos

Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula

A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.

STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu o prazo de 15 dias para que os

Agravo de petição. Fazenda pública. Embargos à execução. Prazo 30 dias.

Foi dado provimento ao Agravo de Petição, para declarar tempestivos os Embargos à Execução.

A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro

Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais

Sônia Maria e Maria Luiza, filhas e herdeiras do escritor Carlos Juliano Torres Pastorino, fazem

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico

Além do reconhecimento, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Homem é condenado por coagir servidora pública com imagem de arma de fogo

A vítima trabalhava na circunscrição judiciária onde tramitava processo referente à Lei Maria da Penha envolvendo o réu.

Falta grave. Dias remidos.

Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.

Ex-namorados. Institutos despenalizadores.

Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.

Empresa aérea é condenada por extravio de bagagem

A decisão foi da juíza de direito substituta, dra. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara Cível de Natal.

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito

A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)

Colóquio de Direito Constitucional do IAB terá como tema os 60 anos do golpe civil-militar

O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube

IAB realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Brasil na transição energética

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será conduzido pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches